Formulário de Ouvidoria

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Jaboticatubas é um canal direto de comunicação entre o cidadão e o Poder Legislativo. Seu objetivo é garantir a transparência pública, fortalecer a participação popular e contribuir para a melhoria dos serviços prestados pela instituição.

Por meio da Ouvidoria, a população pode enviar sugestões, reclamações, elogios, denúncias ou pedidos de informação sobre os serviços e atividades da Câmara, de forma segura, gratuita e sigilosa, quando solicitado.

O serviço está disponível a todo cidadão, servidor público, entidade, associação ou grupo social que deseje exercer seu direito à manifestação, de acordo com os princípios da Carta de Serviços ao Usuário (Lei Federal nº 13.460/2017).

O que você pode solicitar à Ouvidoria:

• Sugestões de melhorias nos serviços da Câmara

• Reclamações sobre atendimento, conduta ou funcionamento

• Elogios a servidores ou parlamentares

• Denúncias de irregularidades

• Solicitações de informações públicas

• Pedidos de providência ou esclarecimentos

Como funciona o atendimento:

As manifestações podem ser feitas:

• Presencialmente, na sede da Câmara

• Por e-mail: ouvidoriacamarajaboticatubas@gmail.com

• Por telefone: (31) 3995-2088

• Por formulário eletrônico, aqui no site

Após o recebimento, a Ouvidoria analisa a demanda e encaminha à área responsável, acompanhando o processo até o retorno ao cidadão dentro do prazo legal.

Preencha os campos abaixo para enviar sua manifestação à Ouvidoria da Câmara Municipal de Jaboticatubas. Todas as informações serão tratadas com responsabilidade, e, se desejar, você pode solicitar sigilo.