Mesa Diretora

por Tecnico publicado 28/02/2022 18h30, última modificação 14/06/2025 19h01

A Mesa Diretora é o órgão colegiado responsável pela condução dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal. Eleita entre os parlamentares para um mandato de dois anos, sua função é assegurar o pleno funcionamento da Casa Legislativa, dentro das normas estabelecidas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica do Município.

Cabe à Mesa Diretora a responsabilidade de:

  • Dirigir os trabalhos do Plenário;

  • Representar institucionalmente a Câmara;

  • Supervisionar os serviços administrativos e financeiros;

  • Deliberar sobre assuntos internos de competência da Casa;

  • Garantir o cumprimento das normas legais e regimentais.

A composição atual da Mesa Diretora, eleita para o biênio 2025–2026, é formada pelos seguintes membros:

Presidente – Paulo Rodrigues dos Santos

É a autoridade máxima da Câmara Municipal. Compete ao Presidente convocar e presidir as sessões, manter a ordem no Plenário, representar o Legislativo em atos oficiais, promulgar leis aprovadas e supervisionar os serviços administrativos. Também responde pelas questões legais e regimentais da Casa.

Vice-Presidente – Fernanda Camila Lourenço Fraga

Substitui o Presidente em suas ausências e impedimentos, colaborando com a condução dos trabalhos legislativos. Pode também representar a Câmara em atos oficiais e auxiliar nas decisões estratégicas da gestão legislativa.

1º Secretário – Walisson Fernando Marques Avelar

Responsável pela organização e documentação das sessões. Realiza a leitura de expedientes, confere presença, elabora e assina as atas, e acompanha a tramitação de proposições legislativas. Atua diretamente na formalização dos atos administrativos e legislativos da Câmara.

2ª Secretária – Rosilene Aparecida de Oliveira Maia

Auxilia o 1º Secretário em suas atribuições e o substitui quando necessário. Contribui com a elaboração de registros, organização de documentos, verificação de pautas e acompanhamento dos procedimentos legislativos durante as sessões.

A atuação da Mesa Diretora é fundamental para garantir a legitimidade, a ordem, a eficiência e a transparência dos trabalhos da Câmara Municipal, assegurando que o Poder Legislativo cumpra sua missão institucional junto à sociedade jaboticatubense.