{"provider_url": "https://www.jaboticatubas.mg.leg.br", "title": "A C\u00e2mara", "html": "<p data-start=\"138\" data-end=\"424\">A <strong data-start=\"140\" data-end=\"177\">C\u00e2mara Municipal de Jaboticatubas</strong> \u00e9 o Poder Legislativo do munic\u00edpio e tem como principal fun\u00e7\u00e3o representar os interesses da popula\u00e7\u00e3o por meio da elabora\u00e7\u00e3o de leis, fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo e promo\u00e7\u00e3o de debates sobre quest\u00f5es que impactam a vida dos cidad\u00e3os.</p>\r\n<p data-start=\"426\" data-end=\"780\">Composta por 11 parlamentares eleitos pelo voto direto, a C\u00e2mara atua com base na <strong data-start=\"508\" data-end=\"537\">Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio</strong>, no <strong data-start=\"542\" data-end=\"563\">Regimento Interno</strong>, e nas Constitui\u00e7\u00f5es Estadual e Federal. A atua\u00e7\u00e3o legislativa acontece de forma transparente, \u00e9tica e voltada ao desenvolvimento local, respeitando os princ\u00edpios da legalidade, da participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e do bem comum.</p>\r\n<p data-start=\"782\" data-end=\"1026\">A C\u00e2mara tamb\u00e9m exerce um papel fundamental na escuta da popula\u00e7\u00e3o, por meio de <strong data-start=\"862\" data-end=\"885\">audi\u00eancias p\u00fablicas</strong>, reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, e canais permanentes de di\u00e1logo com os moradores, como o <strong data-start=\"983\" data-end=\"1025\">Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o (CAC)</strong>.</p>\r\n<p data-start=\"1028\" data-end=\"1211\">A cada ano \u00e9 eleita uma nova <strong data-start=\"1064\" data-end=\"1081\">Mesa Diretora</strong>, composta por Presidente, Vice-Presidente, 1\u00ba e 2\u00ba Secret\u00e1rios, que coordena os trabalhos legislativos e administrativos da Casa.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.jaboticatubas.mg.leg.br/author/Tecnico", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Jaboticatubas", "type": "rich"}